Desde o começo desta tarde, o internauta que visitar o Legendas.tv, site onde usuários distribuem legendas para séries e filmes, vai encontrar uma mensagem informando que o domínio foi “sequestrado” pelo Departamento de Justiça dos EUA sob acusação de distribuir material audiovisual sem licença de copyright, o que infringe a DMCA [Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, na sigla em inglês] .

O fato acontece um dia após os responsáveis pelo site Brazil Series serem presos, nesta quinta-feira (15), acusados de distribuir e vender acesso a download de filmes e séries piratas.

A diferença entre os dois casos é o Brazil Series distribuía vídeos ilegalmente e lucrava com isso. Já o Legendas.tv é uma comunidade colaborativa onde os próprios usuários criam e distribuem gratuitamente legendas para séries, filmes e documentários, e não vídeos, o que não se enquadra como pirataria ou infração de copyright, de acordo com as leis brasileiras.

A retirada do Legendas.tv do ar logo gerou desconfiança dos internautas. No Twitter, por exemplo, usuários começaram a tentar descobrir o que aconteceu. O usuários Rafael Silva comentou o seguinte: “A prova cabal de que o Legendas.tv foi tirado do ar pelos próprios dono: O Whois indica que o DNS do site não foi alterado”.

Segundo o blog Gizmodo, os processos gerados pelo DMCA devem constar no site Chilling Effects e não há registro algum de processo contra o Legendas.tv. Neste casos de “sequestro judicial” de domínio, o endereço é redirecionado para outro servidor — geralmente, de propriedade do Departamento de Justiça, mas um dos subdomínios, o faq.legendas.tv, ainda está disponível. Isso só aumenta a suspeita da ação de hackears ou de que os próprios administradores retiraram o conteúdo do ar.

Os responsáveis ainda não se pronunciaram formalmente. No Twitter, perguntados se o site corre risco de ficar fora do ar, apenas responderam “se depender da gente, não”, completada com “não temos filmes pra download, nem seriados. Eles não tem base legal para nos afrontar”.

Em fevereiro de 2009, o Legendas.tv ficou offline por problemas técnicos e pressão da APCM.

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Atualização 1 | Em entrevista ao site da Folha de S.Paulo, os administradores revelaram os verdadeiros responsáveis pelo Legendas.tv estar fora do ar. “Nós (…) resolvemos retirá-lo do ar por algumas horas”, disseram. Segundo os mesmos, “ainda nesta noite colocaremos o site de volta ao ar com uma nota sobre os motivos”.

Atualização 2 | Por volta das 21h30, os administradores do site soltaram um nota oficial explicando que tudo não passou de um protesto para chamar a atenção dos “dinossauros de sempre”, se referindo aos legisladores e produtores audiovisuais e completando com “Tal como hoje, se um dia disserem que o Legenda.tv fechou, dê uma boa gargalhada sabendo que, cedo ou tarde, nós voltaremos. Nós sempre voltamos”.

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Atualização 3 | Ainda é possível acessar normalmente o conteúdo pelo número IP do servidor dedicado: http://80.67.5.53/.